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Fórum de entidades federais defende nova Greve geral

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CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS SINDICAIS | UM PASSO ADIANTE: NOVA DATA DE GREVE GERAL E CARAVANA A BRASÍLIA

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), reunido no dia 2 de maio de 2017, em Brasília, avaliou como muito positiva e vitoriosa a jornada de lutas que a classe trabalhadora desenvolveu no último período, culminando na greve geral realizada em 28 de abril. 

Neste sentido, aprovamos por consenso que devemos chamar uma marcha a Brasília na data da votação da PEC 287/2016 e também uma nova greve geral – para mais uma vez pararmos o Brasil e derrotarmos definitivamente as Reformas da Previdência, Trabalhista e todos os ataques em curso do Governo Temer.

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Tem que continuar! A vitoriosa Greve geral do dia 28/04 e a necessidade de uma nova greve de 48h

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Resumo do balanço da Greve Geral do dia 28 de abril de 2017 aprovado pela Executiva do Sintsep-Pa no dia 02 de Maio de 2017.

1) 28/04 - UM DIA HISTÓRICO

Pela primeira vez, desde 1989, foi realizada uma greve geral.  Este 28 de abril de 2017 foi um dia histórico, contando com 40 milhões de trabalhadores paralisando atividades e realizando de atos em 274 cidades. Sabe-se que, somente no setor de comércio, o prejuízo financeiro para as empresas foi de R$ 5 bilhões. 

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Sete perguntas que você pode estar se fazndo sobre a greve geral

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 Adaptado do texto do jornalista Caio Zinet.

Não se deixe enganar. A Greve Geral é em defesa dos nossos direitos!

1 - Vai ter greve geral no dia 28 de abril? 

Sim. Vai ter greve geral contra a Reforma da Previdência que quer acabar com o direito à aposentadoria para milhões de brasileiros, contra a Reforma Trabalhista que quer te fazer trabalhar 12 horas por dia e contra os demais ataques do governo. Alguns setores que apoiam o governo TEMER e suas Reformas como o Movimento Brasil Livre tentam confundir a população, dizendo que não haverá greve e divulgando várias inverdades sobre as reais pautas do movimento. 

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GREVE GERAL | Parar o país no dia 28/04 contra a Reforma da Previdência

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As mobilizações dos trabalhadores desde o mês de março têm botado Temer contra a parede. Depois de abrir a possibilidade de tirar os servidores estaduais e municipais da PEC 287, o presidente agora já anuncia modificar cinco pontos da PEC, mantendo porém a essência de destruição que traz essa proposta.

Com popularidade péssima  ( mais de 55% de reprovação entre os brasileiros e quase 80% de cidadãos que não confiam neste governo - dados do Ibope) e sem o apoio da totalidade dos parlamentares do seu partido, Temer  ainda não conseguiu fechar os 308 votos necessários para que a Reforma passe na câmara pois os mesmos deputados que aprovaram sem pudor nenhum a PEC 55, agora estão com medo de aprovar a PEC 287.

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Contra a Terceirização! Greve geral já!

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Contra a Terceirização! Greve geral já!

O governo Temer/PMDB acaba de aplicar mais um duro ataque aos trabalhadores: a Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de março o Projeto de Lei 4302/1998, que permite terceirizar todo tipo de atividade do país, abrindo ainda mais as portas do Brasil para o trabalho escravo, o calote aos trabalhadores, o assédio moral e a precarização do salário e das condições de trabalho, dentre outros. 

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SOMOS CONTRA O IMPOSTO SINDICAL!

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O Ministério do Trabalho do governo Temer determinou que os servidores públicos sejam obrigados a pagar o imposto sindical.  Isso é o que prevê a Instrução Normativa nº1, de 17/02/2017 do referido Ministério. O desconto anual no valor de um dia de trabalho será descontado já no próximo contracheque. A instrução determina que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o imposto sindical) de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já não bastasse o arrocho salarial, a precarização das relações de trabalho, o corte de verbas via PEC 55, as propostas que pretendem terceirizar o serviço público e acabar com o direito de greve no setor, o governo ainda arranjou mais uma forma de tirar dinheiro do bolso do servidor. Nós do Sintsep-Pa somos contra essa imposição. Acreditamos que a contribuição sindical deve ser uma decisão dos servidores e não uma imposição do governo, e que o sindicato deve ser sustentado a partir da contribuição voluntária de seus filiados. Já há existem várias ações judiciais e até projetos de leis que visam anular essa decisão, mas o fato é que a partir de abril muitos servidores já terão esse desconto no contracheque.

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Licença-prêmio – Ainda dá tempo de receber?

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Alguns servidores tem procurado a assessoria Jurídica do SINTSEP-PA para saber sobre o direito a Licença Prêmio não gozada. Diante de tal situação fiz este parecer para informar qual o servidor que ainda tem direito a requerer administrativamente ou judicialmente este direito.