Dados da Notícia
FUNASA
SERVIDORES EM BELÉM DENUNCIAM DESMONTE E PEDEM RETORNO IMEDIATO AO ÓRGÃO
Após uma longa batalha travada em 2023 pelos servidores públicos e movimentos sindicais para que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) não fosse extinta, mas reestruturada, os trabalhadores da instituição, em Belém, se veem em uma situação crítica de total desamparo diante de casos de insegurança patrimonial, desvios de função, falta de servidores que continuam alocados em outros órgãos, assédio moral e uso indevido do prédio por políticos que utilizam o espaço como depósito para materiais de emenda parlamentar.
Além de denunciar problemas internos, os servidores da Funasa já solicitaram o retorno imediato dos servidores que foram alocados em outross órgãos e querem retornar para a Funasa. No entanto, nãh há ainda perspectiva para que esses profissionais voltem ao órgão.
Os servidores e servidoras da Funasa em Belém denunciaram ao Sintsep Pará uma série de irregularidades que vem afetando diretamente o trabalho na instituição. Na esperança da reestruturação prometida pelo governo, mas sem qualquer avanço até o momento, os trabalhadores aguardam ansiosos e preocupados quais serão as medidas adotadas para frear o desmonte no órgão e garantir a modernização da Funasa, como prometido.
Enquanto essas medidas não são tomadas pelo governo, o cenário é de falta de segurança patrimonial e para os trabalhadores do prédio, falta de materiais básicos como água e produtos de limpeza, funcionários com desvios de função, assédios morais e contratos de prestação de serviços sem a perspectiva de renovação.
Como consequência da demora em definir medidas reestruturantes, os servidores trabalham preocupados com o futuro da instituição. No Ceará, por exemplo, os prédios da Funasa já começaram a ser arrombados e saqueados por criminosos devido a falta de segurança, pois os contratos de vigilância não foram renovados. Em Belém, um furto já foi registrado na véspera de natal e tudo indica que pode acontecer novamente. Sem a renovação dos contratos de vigilância e outros convênios, a insegurança é generalizada e os servidores seguem trabalhando apreensivos e expostos a riscos de roubos, furtos e outros tipos de violência.
Segundo os servidores, o recurso da Funasa e todos os contratos vigentes durante o processo de extinção migraram para o Ministério das Cidades. Contratos de vigilância, de limpeza, de manutenção, de veículos, entre outros, estão com pagamentos atrasados há meses e sem autorização de prorrogação pela presidência interina.
OCUPAÇÃO IRREGULAR - Outro problema citado pelos servidores da Funasa é a ocupação irregular de servidores do Ministério da Saúde alocados no prédio da Fundação. Pois não há uma cooperação técnica para que eles ocupem o prédio. Quer dizer, não há nenhuma contrapartida por parte do MInistério da Saúde para que esses servidores ocupem o prédio. Enquanto isso, eles utilizam os poucos recursos que a Funasa ainda dispõe para se manter, sem qualquer contribuição no pagamento das despesas e manutenção do imóvel.
RETORNO DOS SERVIDORES À FUNASA - Foram enviados ofícios solicitando o retorno de todos os servidores que queiram voltar para a Funasa, mas até agora nenhuma portaria foi divulgada, mesmo com a anuência do Ministério das Cidades e do Ministério da Saúde, órgãos em que esses servidores foram concedidos.
ASSÉDIO MORAL - Os servidores também denunciam problemas de assédio moral envolvendo a superintendente interina da Funasa, em Belém. Segundo os trabalhadores, para garantir a sua função no cargo, a superintendente interina não tem auxiliado na formalização de denúncias, entre outros fatores que vem afetando o trabalho dos servidores.
DEPÓSITO DE IRREGULAR DE EQUIPAMENTOS - Além dos problemas já citados, uma situação denunciada pelos servidores é o uso do espaço interno do prédio da Fundação Nacional da Saúde como depósito para equipamentos de emendas parlamentares. O Sintsep Pará esteve no prédio e constatou que o pátio interno do prédio abrigava maquinários agrícolas provenientes dessas emendas. De acordo com a denúncia, essa é uma prática que vem sendo feita desde gestões anteriores.
EQUIPAMENTOS PARADOS - Enquanto o processo de modernização se arrasta por meses, os equipamentos utilizados pelos servidores da Funasa como veículos para realizar trabalhos essenciais permanecem parados devido a falta de recursos para operá-los.
Já se passaram sete meses desde que a Portaria MGI nº 3.744, de 14 de julho de 2023 foi publicada e o processo de modernização proposto pelo governo ainda parece estar muito longe de se concretizar. Enquanto isso, os servidores trabalham com condições mínimas e sem qualquer resposta sobre suas preocupações.
Diante do grave problema, a assessoria jurídica do Sintsep Pará foi acionada para dar suporte aos servidores. Em reunião realizada dia 08 de fevereiro, foi encaminhado que será protocolado coletivamente O requerimento sobre o retorno dos servidores à Funasa enviado pela CONDSEF e uma pesquisa sobre assédio moral será anexada aos documentos como fator agravante de todo o cenário trágico que esses servidores vem sofrendo com a demora na reestruturação da Funasa.